{Conforme Julio Fabbrine Mirabete comete o crime quem ocultar, esconder ou tirar da disponibilidade de outrem o documento, colocando-este em local onde não possa ser encontrado ou reconhecido.
Gustavo: “Danos Morais – O Guia Práticoâ€. Utilizando ele, você vai saber exatamente o que tomar se destemido POR DIA for vÃtima do 1 dano moral! Clique cá para saber mais Acerca este livro
{Notadamente combativo, Teixeira, Martins & Advogados destaca-se através intensidade com de que se envolve nas causas de que defende. Não por acaso, possui sua marca na jurisprudência brasileira por deter levado teses ao Judiciário qual passaram a integrar este ordenamento jurÃdico Brasileiro, saiba como ocorreu utilizando a Lei de Recuperação Judicial, cuja implementaçãeste foi viabilizada igualmente pelo estudo e as construções do Teixeira, Martins & Advogados.|A compra por imóveis normalmente é realizada utilizando a utilizaçãeste por financiamentos imobiliários. Sãeste contratos de longa duração nos quais as instituições financeiras exigem como garantia do pagamento o próprio imóvel.|Acredito bem que os brasileiros podem possibilitar e devem se conscientizar do uso indevido DE sacolas plásticas ao descartá-las, tanto quanto ao poder público no serviçeste do coleta do resÃduos em eliminá-las.|Vale ressaltar, no entanto, de que tal indenização que o Código de Defesa do Consumidor trata engloba tanto os danos materiais quanto os eventuais danos morais sofridos pelo consumidor também. Porém, saiba como já mencionado previamente, poucas pessoas acabam indo atrás do seus direitos.|b)-respondeu a vários processos, porque foi vÃtima do perseguição por uma Promotora por Justiça atuante na Comarca do ParaÃso do Norte;|Porfoim cumpre-se ressaltar qual no caso das sacolinhas, o consumidor nãeste era passÃvel por identificaçãeste, ou mesmo que, a coletividade foi totalmente beneficiada pelo retorno da gratuidade por distribuição DE sacolas plásticas. No atual cenário por cobrança de pacote por Net, o consumidor possui contrato usando a empresa por distribuição Destes dados, logo é passÃvel do identificaçãeste.|Este Teixeira, Martins e Advogados representa seus clientes em processos administrativos junto a Comissão por Valores Mobiliários e ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Brasileiro, e ainda assessora nas operações de empré especialmentestimos/financiamentos utilizando vantagens fiscais ou concedidos por órgãos governamentais e/ou agências multilaterais.|• leia com atençãeste este rótulo, principalmente este prazo de validade e as instruções por uso, dando preferência para aquele de que trouxer|Elaboraçãeste e modificação de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas, atas do reuniãeste e do assembleia, e demais papeis societários;|"Qual o interrogado confirma qual ficou com ESTES papelada por {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. por ocasiãeste da lavratura do Automóvel de prisão em flagrante; quem {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. disse de que posteriormente ESTES documentos seriam retirados pelo seu marido conhecido por `Marrom'; que no entanto tal pessoa nunca esteve no Emprego em ParaÃso do Norte para pegar os papeis; de que afirma que uma pessoa identificada saiba como Silvana esteve no escritório mas não houve entrega Destes documentos porque era desconhecida e nãeste havia nenhuma autorizaçãeste por Parcela da cliente; de que em outra oportunidade Silvana retornou ao escritório dizendo que havia uma criança doente e em razãeste por tal Saber acabou entregando este cartão cidadãeste ou bolsa famÃlia recomendando de que ela obtivesse uma autorização por escrito para arrecadar ESTES documentos do {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; qual afirma que em nenhum instante condicionou a entrega Destes documentos ao pagamento dos honorários advocatÃcios cujo valor era do trezentos reais proveniente do acompanhamento na lavratura do Automóvel por prisãeste em flagrante do Através desse FAQ, iremos esclarecer dúvidas, pertinentes aos e-mails que temos recebido, relativas ao direito material e processual em linguagem simples e didática.
Poré especialmentem, no POR DIA seguinte aos fatos, em contato telefônico feito pelo marido da vÃtima (E.), nãeste houve tratado quanto ao valor a ser cobrado de modo a qual este apelante atuasse na defesa do A.
Ingressar no Juizado Especial CÃvel (JEC) pelo limite do 20 salários mÃnimos, nãeste há necessidade por contratação advocatÃcia, portanto qualquer pessoa, que sentir-se lesada por conflitos do consumo, tem o direito de arguir sua demanda na Justiça.
{Esse é 1 assunto bem polêmico e discutÃvel juridicamente, poré especialmentem após muito aprofundamento entre alguns casos concretos pelo escritório de advocacia, analisemos:|Há controvfoirsias A cerca de este recorrente ter sido chamado por algufoim da famÃlia, ou se já estava no local e se ofereceu para Contemplar os conduzidos. O apelante afirma de que recebeu um telefonema do marido da vÃtima, porfoim, tal alegaçãeste não foi confirmada pela vÃtima e por seu esposo.|Primeiramente vamos voltar pelo tempo e relembrar uma situaçãeste natural semelhante, no qual o consumidor tinha determinado benefÃcio na prestação do um serviço e teve esse benefÃcio reduzido por interesses alheios à sua própria vontade de "contratar".|Nosso escritório presta serviços por consultoria na área, atuando como assessoria relativa a investimento estrangeiro no PaÃs do futebol e investimento brasileiro pelo exterior; representaçãeste em processos administrativos junto ao Banco Central e ao Conselho do Recursos do Sistema Financeiro Brasileiro; processos por constituiçãeste, transferência por controle e reorganização por instituições financeiras; renegociação e repactuação de dÃvidas.|Não faz a lei nenhuma diferença quanto à FORMATO com de que este agente obté especialmentem a posse do documento, se lÃcita. Há crime do ocultaçãeste quando este agente sonega este documento qual tinha este dever jurÃdico do apresentar (Ordenação Penal Interpretado - 5ª Ediçãeste - pág. 2271)" (fl. 200).|De modo a comentar você precisará entrar utilizando seu usuário e senha do Abril Accounts ou fazer login atravfois do Facebook ou do Google+|Decisão diverge de entendimento da 3ª turma da Corte, de que recentemente entendeu de que a Companhia tinha responsabilidade nesses casos.|Por fim, pelo tocante à dosimetria, observa- se de que ao ré especialmenteu foi aplicada a pena mÃnima, a qual foi substituÃda por duas restritivas de direitos, inexistindo qualquer reparo a ser feito nesse ponto.|"Qual depois da prisão de A. a depoente ficou cuidando de seus filhos tendo procurado este acusado duas vezes em ParaÃso do Norte e uma vez em Paranavaà para receptar ESTES papelada qual estavam em seu poder e que pertenciam a {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; que a depoente perdeu várias viagens e nunca teve contato privada utilizando este acusado; qual conversou utilizando o acusado por telefone sendo que ele marcava ESTES locais de modo a a entrega do documento porém não conseguia localizá-lo; que {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. queria Destes papeis em razãeste da necessidade do cartão cidadãeste das crianças; que a depoente confirma qual recebeu unicamente a carteira e o cartão cidadãeste das mãos da secretária do acusado em ParaÃso do Norte; que a partir daà A.|Sua situaçãeste cabe indenização uma vez de que sente-se em situação vexatória na presença de outras vizinhos.|Contudo, vale ressaltar que este direito à indenizaçãeste nem a todos os momentos é exercido pelo consumidor, seja por nãeste saber de que ele é um produto de essa opçãeste, ou por dar que é tudo bastante complicado e burocrático etc.|Basta invocar algumas testemunhas ao seu favor qual estejam presentes nesses momentos e se possÃvel que algum deles filmem em tais ocasiões os insultos a Vsa. personalidade.|G.S. tinha denunciado a retençãeste de documentos por Parcela do acusado; de que nãeste se recorda qual o acusado já estava na delegacia ou sua própria presença foi solicitada no local; que este acusado também igualmente similarmente identicamente conjuntamente acompanhou C.A.A. qual tinha vÃnculos de parentesco usando {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; qual possui saber de que este acusado tinha escritório do advocacia na cidade por ParaÃso do Norte; qual não se recorda do ter este acusado recebido 1 telefone do marido por {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. conhecido como `marrom' por ocasião da lavratura do Automóvel de prisão em flagrante; de que nãeste se recorda se (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. chegou a mencionar qual depois do uso os papeis deveriam ser entregues ao marido; que nãeste lembra se este acusado esteve depois posteriormente na delegacia de modo a pegar cópias do APF" (fl. 116).
{Julgada procedente a pretensãeste formulada na denúncia pela r. sentença por fls. 197/202, este nobre julgador de primeiro grau condenou este réu nas sanções do art.|Por outro lado, existe comprovação nos autos de que este acusado similarmente identicamente conjuntamente estava na posse do cartão cidadãeste de que foi entregue pelo acusado para a pessoa do S.C.A. (Fls. 115 e 168), tornando clara a intençãeste de nãeste restituir os demais papeis públicos pertencentes à vÃtima O escritório Teixeira, Martins e Advogados representa e presta assessoria em processos de licitaçãeste, impugnação de editais e elaboraçãeste do recursos administrativos e judiciais.
{Aduziu, ainda, qual os papeis somente não tinham sido entregues antes porque a suposta vÃtima não foi até seu Emprego para buscá-los - de modo a não embolsar o que lhe devia; no entanto, a entrega nunca foi vinculada ao pagamento Destes honorários.|Mendes Mendes 09 set 2017 - 10h47 Exemplar no ponto por Aspecto de quem?? No ponto de Aspecto do cidadãeste comum e honesto era exclusivamente Ainda mais uma usando velhacaria protegendo gente ( ex ministro Cardoso e menbros do STJ ou STF sei la) de modo a se beneficiar no futuro nos tribunais. Mais uma malandragem de advogados.|Previamente por fechar qualquer Empreendimento, conheça as precauções e verifique na prefeitura se ha a possibilidade do este imóvel ser desapropriado.|Num contexto em qual a variedade da oferta do mercadorias e serviços é cada vez maior, surge para o consumidor a hipotese do rejeitar companhias que utilizem processos por fabricaçãeste ou comercializaçãeste|A pena privativa do liberdade foi substituÃda por duas restritivas por direitos, consistentes na prestaçãeste de serviços à comunidade pelo perÃodo da pena privativa do liberdade, e prestação pecuniária no valor por 1 (um) salário-mÃnimo, em prol da APAE - ParanavaÃ.|Poré especialmentem, este qual será analisado pelo judiciário, uma vez pleiteado via JEC, será o caso concreto daquele determinado consumidor. Logo o magistrado poderá analisar a excelente-fé daquele determinado usuário qual utiliza a Net sem outros fins qual poderiam prejudicar a coletividade tais como reenviar sinal WIFI e revender esse serviço, por exemplo.|Lembro de que na época consultei Muito mais por 10 publique aqui profissionais na área contenciosa e nove disseram: "Entregue o domÃnio pois contra marca registrada, não há Juiz de que julgue ao seu benefÃcio".|Este recorrente foi condenado através prática do crime do supressão de documento público (art. 305 do CP), por ter retido/ocultado os papelada do RG, CNH e CPF da vÃtima, condicionando a entrega ao pagamento do honorários advocatÃcios.|R: Certamente o valor pago para essa equipe é bem mais econômico do qual a nomeaçãeste jurÃdica de um operador do Direito, além da eventualidade de contratar ótimas equipes té especialmentecnicas isento a dificuldade da distância de que priva o consumidor à um Porreiro advogado de modo a AQUELE caso em especÃfico.|"Portanto, a análise da prova permite concluir que o acusado na condiçãeste por advogado, fez este acompanhamento da vÃtima na delegacia do polÃcia por ocasião da lavratura do auto do prisãeste em flagrante e obteve autorizaçãeste de modo a ficar utilizando seus papeis pessoais usando o fito de ingressar com Pedido de Liberdade Provisória (RG - CNH e CPF).|G.S. correu atrás dos papeis qual necessitava para arrumar um serviçeste; qual não sabe se o acusado prestou destemido serviçeste profissional para {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; que tomou conhecimento de que os papelada foram entregues na delegacia e recuperados por {A.G|(a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S.; que a secretária não pediu autorizaçãeste por escrito porque a depoente se identificou saiba como sobrinha do Dona Importante ressaltar qual a apresentaçãeste dos papelada na Delegacia previamente do recebimento da denúncia nãeste torna a inicial desprovido objeto, pois nãeste existe qualquer previsão legal nesse sentido.
Justiça define qual plano por saúpor é obrigado a reembolsar medicamentos por Cafifa custo de modo a tratamento de Doença de Churg-Strauss (vasculite generalizada autoimune)
Na elaboraçãeste e implementação de programas de planejamento tributário, inclusive em processos do reorganizaçãeste societária.
{O Emprego Teixeira, Martins e Advogados, dentre as diversas áreas do Direito Civil, igualmente atua no Direito do FamÃlia e Sucessões representando seus clientes em procedimentos judiciais na área sucessória, testamentos, inventários, arrolamentos e alvarás; em separações judiciais, divórcios, interdições e tutelas.|Minha e sua equipe de regulatório está preparada de modo a atender diversas demandas, tais como elaboração, análise e negociaçãeste de contratos administrativos, de concessão por serviços públicos, termos por autorizaçãeste/ permissão do uso do bem público, bem tais como do Parcerias Público-Privadas.|"Na motivação o juiz analisa os motivos do fato, ou seja, ESTES fundamentos fáticos em de que se embasa a pretensãeste deduzida, valora as circunstâncias e as provas existentes nos autos do processo, os motivos de direito, isto é, as regras do direito aplicáveis ao caso e indica ESTES artigos de lei arrolados" (HAMMERSCHMIDT, Denise.|RJ – Tribunal do Justiça confirma entendimento que atraso na entrega do imóvel autoriza o distrato e recebimento por todos ESTES valores pagos, além do indenizações|A vÃtima afirma de que, nos contatos telefônicos qual teve com este recorrente, o condicionou a entrega dos papelada ao pagamento do valor devido.|Na prestaçãeste do assessoria jurÃdica empresarial preventiva, relacionada à aplicaçãeste DE normas trabalhistas e previdenciárias, utilizando vista à minimização por riscos e custos;|Agradecemos a visita. Sinta-se a vontade em abrir discussões jurÃdicas, comentar e ficar atento as novidades via RSS feed.|"Que na época do fato a esposa do depoente e um sobrinho foram presos oportunidade em de que estava trabalhando; de que recebeu um telefone dizendo que tinha 1 advogado de que estava lá acompanhando este caso; de que a esposa disse de que tinha dispensado este serviço do advogado porque ele pediu 1 valor muito alto qual não teriam condições de reembolsar; de que o advogado ficou usando os papelada pessoais da esposa tomando conhecimento de que se tratava de J.C.F. com Emprego em ParaÃso do Norte; de que este depoente afirma ter se deslocado cinco vezes até ParaÃso do Norte para buscar o documento mas nunca encontrou o acusado pelo local; qual a esposa disse de que o acusado nãeste entregava ESTES documentos porque queria receptar R$ 150,00 pelo serviço mas qual ele praticamente nãeste fez nada; de que foi o escrivãeste qual disse ter feito a entrega dos papeis de modo a o acusado; que o depoente não conhecia este acusado e não sabe se algué especialmentem o teria chamado de modo a prestar atendimento em favor da esposa e do sobrinho; que possui conhecimento que uma Parcela foi entregue de modo a a sobrinha consistente num cartão do cidadão e a carteira sendo qual os documentos pessoais somente foram entregues na delegacia por polÃcia; de que a esposa do depoente teve problemas para retirar dinheiro do bolsa famÃlia natural saiba como utilizando a expectativa por manejorefregatráfego na AvÃcola Felipe; que o depoente nãeste esteve na delegacia do polÃcia no POR DIA da lavratura do flagrante; qual quando soube da prisãeste estava trabalhando usando caminhãeste na Usina Santa Terezinha de Base Rica; de que no POR DIA do fato não teve contato utilizando as pessoas por Serginho e Rogfoirio Gonçalves contudo que conhece tais vizinhos `meio de longe'; de que o Emprego do acusado ficava entrando no primeiro trevo a esquerda numa quadra próximo a 1 posto do gasolina perto da esquina mas se voltar pelo local poderá identificá-lo porque lá esteve por cinco vezes; que nãeste foi possÃvel retirar o dinheiro unicamente usando o cartão cidadãeste porque estava bloqueado porque houve demora na primeira retirada do benefÃcio; que acredita de que este acusado nãeste segurou os documentos por maldade contudo a verdade é que sempre qual procurado ele nunca se encontrava" (fl. 117).|O escritório preocupa-se em manter sua própria equipe utilizando profissionais especializados em várias áreas do direito, o de que confere 1 resultado abrangente e Muito mais eficiente à s demandas Destes clientes.|O escritório Teixeira, Martins e Advogados possui larga experiência em processos do falência e recuperaçãeste de empresas. Diante da sua própria frequente atuação em demandas judiciais desta natureza, este escritório foi um Destes responsáveis por levar teses ao Judiciário qual vieram a contribuir na construção da atual Lei do Recuperaçãeste Judicial, Extrajudicial e por Falências.|R: O requisitos básicos de modo a poder redigir uma proceder são contemplados por habilidades de linguagem coloquial, conhecimento da estrutura da inicial e sabedoria jurÃdica do quaisquer princÃpios.|Portanto, no argumento desse artigo, somente o consumidor pré-existente ao fato gerador do cobrança adicional seria beneficiado através isençãeste de limites do acesso à Net.|G.S. achou qual se procurasse diretamente este interrogado nãeste receberia os papelada com ter que realizar este pagamento Destes honorários contratados contudo qual somente soube da situaçãeste quando foi surpreendido usando uma intimação da delegacia acerca Destes fatos; de que afirma não ter recebido nenhum valor do produção efetuado na delegacia de polÃcia; que o interrogado afirma qual fez este atendimento por (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. porque recebeu telefonemas DE vizinhos identificadas usando este `Marrom', Rogério e Paulo Sérgio para acompanhasse a diligência; de que o flagrante foi lavrado numa sexta feira e pelo sábado recebeu uma ligaçãeste do `Marrom' perguntado quanto cobraria para ingressar usando o pedido por liberdade provisória tendo solicitado oito mil reais de que ele disse que não poderia embolsar porém que faria este pagamento por trezentos reais referente ao acompanhamento da delegacia do polÃcia; de que é casado, possui três filhas, de que já foi processado mas nunca foi condenado" (fls. 168/168 verso).
{Contrate um profissional em SEO ou se tiver conhecimento faça 1 redirect 301 via htaccess de modo a outro dominio. Sites do busca saiba como Google, tendem a reconhecer a palavra chave do dominio, mestre, para este moderno dominio Adequado.|A carteira do clientes do Teixeira, Martins e Advogados, grande Parcela formada por vizinhos jurÃdicas do diversos segmentos, e a frequente demanda destes em áreas distintas, encontra pelo escritório um time formado por profissionais utilizando domÃnio na elaboraçãeste, análise e negociação de contratos em global, tais tais como de fornecimento, distribuiçãeste, representação comercial, prestaçãeste do serviços, empréstimo, prestaçãeste do garantias, factoring|Este consumidor consciente é aquele de que percebeu o enorme poder transformador de que possui nas mãos. Este simples ato do ir à s compras é capaz de levar as vizinhos a mudar o mundo. E isso não é excesso do otimismo.|Liderado por profissionais de Colossal experiência e qualificaçãeste, o domÃnio da equipe na área confere rapidez e maestria na soluçãeste do demandas societárias.|C.F., este marido da dama telefonou outras vezes pedindo este documento, a ser que o marido informava qual estavam à disposição e de que bastava de que viessem buscá-los; o J.C.F. também igualmente similarmente identicamente conjuntamente me falou que chegou a combinar 1 local em ParanavaÃ-PR para entregar os papelada, contudo este marido da mulher ou qualquer outra pessoa nãeste compareciam no local de modo a pegar ESTES documentos; este marido da mulher de que ficou presa atendia pelo apelido por `Marron'; presenciei umas três ligações em qual o marido e esse tal `Marron' tratavam da devolução dos papeis, oportunidade em que o marido colocava os papeis à disposição de modo a que viessem buscá-los" (fl. 142).|O Teixeira, Martins e Advogados presta assessoria A respeito de a regulaçãeste brasileira de telecomunicações, na elaboração, análise e negociaçãeste de contratos, e representa clientes em processos por concessão, permissão e autorizaçãeste por serviços do telecomunicações.|R: Na Era Digital e do Saber surgiram equipes jurÃdicas, de vasto saber legal qual instruem o consumidor saiba como ajuizar ação em causa própria, oferecendo Assim sendo grandes possibilidades do precisamente poder resolver seu conflito, amigavelmente por vias extrajudiciais, ou então receptar uma petiçãeste pronta por alta riqueza jurÃdica de modo a poder criar abertura do processo com necessidade da contratação do 1 advogado.|Este Teixeira, Martins e Advogados tem no seu quadro por profissionais advogados com expressivo saber e experiência da regulamentação bancária, do Comércio financeiro e cambial.|Pelo de que se vê, este Juiz motivou seu convencimento nas provas carreadas aos autos, dispondo expressamente tua conclusão. A motivação, nesse caso, foi sucinta, mas suficiente para demonstrar em qual se baseou o entendimento do Julgador.|Antes do advento da lei, a garantia normalmente era a hipotecária e, por esse sistema, é preciso uma ação judicial para criar a cobrança e depois executar a dÃvida, este de que levava vários anos de modo a qual a instituição financeira recuperasse este empréstimo.|Nãeste obstante, a experiência pelo acompanhamento e pelo assessoramento DE rotinas societárias DE empresas identicamente conjuntamente confere ao Teixeira, Martins e Advogados a segurança, confiança e fidelidade por seus clientes.|"Qual o depoente é escrivão por polÃcia e Dona (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. foi presa em flagrante, solicitando seus papelada para criar xerox e anexá-los aos autos; de que o depoente fez as cópias e quando lhe faria a devolução e a encaminharia de modo a este setor do carceragem o advogado J.C.F. que estava em sua companhia disse que precisava Destes papeis para elaborar uma procuraçãeste e postular a liberdade provisória; de que naquela oportunidade Dona (a.g=new H,a.h=0,a.j&&ya(a.j,function(b,c)a.add(decodeURIComponent(b.replace(/+/g," ")),c).S. autorizou este depoente a executar a entrega Destes papelada para este acusado a ser encaminhada ao setor do carceragem; que possui saber de que o acusado acompanhou a lavratura do auto por prisãeste em flagrante; de que nada sabe Derivado do eventual contrato celebrado entre o acusado e a presa; que posteriormente Derivado do de que Dona A.
O risco poré especialmentem é que se houver a perda da ação (não deferimento do pleito) não haverá qualquer reembolso do de que foi pago ao operador do Direito.
"Art. 381. A sentença conterá: I - os nomes DE partes ou, quando não possÃvel, as indicações necessárias de modo a identificá-las; II - a exposiçãeste sucinta da acusação e da defesa; III - a indicação dos motivos de fato e por direito em de que se fundar a decisãeste; IV - a indicação Destes artigos por lei aplicados; V - este dispositivo; VI - a data e a assinatura do juiz".